ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ESPECIAL DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 02-01-2007.

Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e dezesseis minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à posse da Mesa Diretora, bem como à posse da Terceira Comissão Representativa e das Comissões Permanentes, de acordo com as eleições realizadas na Décima Oitava Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária, no dia quinze de dezembro de dois mil e seis. Compuseram a MESA: o Vereador Dr. Goulart, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Deputado Estadual Fabiano Pereira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador Vasco Della Giustina, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor José Fogaça, Prefeito Municipal de Porto Alegre; a Senhora Mônica Leal, Secretária de Estado da Cultura, representando a Governadora do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Octávio Augusto Simon de Souza, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul; o Juiz Thiago Roberto David Sarmento Leite, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, registrou a presença, como extensão da Mesa, dos Deputados Federais Alceu Collares, Maria do Rosário e Henrique Fontana; do Senhor Germano Bonow, eleito Deputado Federal; dos Deputados Estaduais Reginaldo Pujol e Flávio Koutzi; da Senhora Stela Farias, eleita Deputada Estadual; da Senhora Sônia Mauriza Vaz Pinto, Secretária Municipal de Administração; dos Senhores José Fortunati, Secretário Municipais do Planejamento, Kevin Krieger, Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, Beto Moesch, Secretário Municipal do Meio Ambiente, e Cézar Busatto, Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local; do Senhor Paulo Roberto Pruss, Coordenador-Geral da Secretaria Municipal da Juventude; do Coronel Irani Siqueira, representando o Comando Militar do Sul; do Senhor Cláudio Ferrari, Prefeito Municipal de Barão – RS –; da Senhora Denise Oliveira Cezar, Presidenta da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS –; do Vereador Ricardo Agádio Kraemer, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montenegro – RS –; do Senhor Ênio Roberto dos Reis, Presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre – ATP –; do Senhor Newton Quites, Presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul – SERGS –; do Senhor Sérgio Kaminski, Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; do Senhor Ruben Danilo de Albuquerque Pickrodt, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal; do Senhor José Antônio Antonioni, Diretor-Superintendente da Associação Sul-riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software – SOFTSUL –; do Senhor José Ricardo Orlandini Pereira, representando o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – COMCET –; do Senhor Olívio Dutra, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; do Senhor João Vitor Domingos, Secretário de Relações Internacionais do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores; da Senhora Maria Odete Bento, 2ª Vice-Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CODIM –; do Senhor Zalmir Chwartzmann, Vice-Presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul – FIRGS –; do Senhor Francisco Vicente, Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores; dos Senhores Acélio Silveira da Silva, André Souza da Silva e Vitor Souza da Silva e das Senhoras Virgínia Souza da Silva e Olinda Silveira da Silva, familiares da Vereadora Maria Celeste. A seguir, o Vereador Luiz Braz assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador Dr. Goulart, que, agradecendo o apoio recebido de Vereadores, funcionários e de familiares durante o período em que exerceu a Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, afirmou que seu mandato foi pautado pela busca da estabilidade financeira e melhorias para este Legislativo. Também, anunciou que se desligará do Partido Democrático Trabalhista e passará a integrar o Partido Trabalhista Brasileiro. Finalizando, manifestou sua confiança no trabalho a ser realizado pela Vereadora Maria Celeste na presidência desta Casa. Em continuidade, as Vereadoras Maria Celeste, Maristela Meneghetti e Neuza Canabarro e os Vereadores Cassiá Carpes, João Carlos Nedel e Aldacir Oliboni foram declarados empossados, respectivamente, nos cargos de Presidenta, 1ª Vice-Presidenta, 2ª Vice-Presidenta, 1º Secretário, 2º Secretário e 3º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre e, ato contínuo, a Vereadora Maria Celeste assumiu a presidência dos trabalhos da presente Sessão. Após, a Senhora Presidenta declarou empossada a Terceira Comissão Representativa da Décima Quarta Legislatura, composta pelos Vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Cassiá Carpes, Clênia Maranhão, Elias Vidal, Elói Guimarães, João Carlos Nedel, Haroldo de Souza, Luiz Braz, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria Celeste, Mario Fraga, Maristela Maffei, Maristela Meneghetti e Neuza Canabarro, Titulares; e pelos Vereadores Alceu Brasinha, Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo, Dr. Goulart, Ervino Besson, Ibsen Pinheiro, João Antonio Dib, José Ismael Heinen, Manuela d'Ávila, Nereu D'Avila, Newton Braga Rosa, Paulo Odone, Professor Garcia, Raul Carrion, Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Valdir Caetano, Não-Titulares. Em prosseguimento, a Senhora Presidenta declarou empossadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, as quais ficaram assim constituídas: Comissão de Constituição e Justiça, pelos Vereadores Nereu D'Avila, Presidente, Almerindo Filho, Vice-Presidente, Bernardino Vendruscolo, Manuela d'Ávila, Mario Fraga, Paulo Odone e Valdir Caetano; Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL, pelos Vereadores Professor Garcia, Presidente, Luiz Braz, Vice-Presidente, Adeli Sell e João Antonio Dib e pela Vereadora Maristela Meneghetti; Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação, pelos Vereadores Elói Guimarães, Presidente, Ervino Besson, Vice-Presidente, Alceu Brasinha, José Ismael Heinen, Sebastião Melo e Raul Carrion; Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude, pelas Vereadoras Maristela Maffei, Presidenta, Sofia Cavedon, Vice-Presidenta, Clênia Maranhão, Vereador Haroldo de Souza e Neuza Canabarro; Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana, pelos Vereadores Carlos Comassetto, Presidente, João Carlos Nedel, Vice-Presidente, Carlos Todeschini, Cassiá Carpes, Dr. Goulart e Margarete Moraes; Comissão de Saúde e Meio Ambiente, pelos Vereadores Ibsen Pinheiro, Presidente, Aldacir Oliboni, Vice-Presidente, Claudio Sebenelo, Elias Vidal, Márcio Bins Ely e Newton Braga Rosa. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Haroldo de Souza comentou suas expectativas sobre os trabalhos desta Casa para o ano de dois mil e sete, salientando o papel a ser desempenhado pelos integrantes da Bancada do PMDB nesse período e frisando a satisfação de Sua Excelência pelo fato de a Vereadora Maria Celeste ter sido eleita Presidenta deste Legislativo. Ainda, desejou sucesso aos Governos Federal, Estadual e Municipal na busca por soluções para problemas que atingem a sociedade como um todo. O Vereador Nereu D'Avila discursou acerca do aumento, nos últimos anos, da participação feminina na área política e econômica, alegando que esse fenômeno demonstra um processo de amadurecimento político do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, destacou o ineditismo da composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, com três mulheres na presidência e vice-presidências, afirmando que a Vereadora Maria Celeste é merecedora do cargo que passa a ocupar. O Vereador Luiz Braz sublinhou a relevância da Câmara Municipal de Porto Alegre no cenário político brasileiro, chamando a atenção para a quantidade de personalidades públicas que iniciaram suas trajetórias neste Legislativo. Nesse sentido, congratulou a Vereadora Maria Celeste por assumir o cargo de Presidenta desta Casa e sustentou que a Bancada do PSDB procurará colaborar para que a Câmara Municipal possa exercer suas funções da melhor forma possível. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezesseis horas e trinta e um minutos. A seguir, foi realizada apresentação artística do Coral do Centro Social Marista Cesmar, que interpretou as canções “Saiba”, “Uma História”, “Meninos de Rua” e “Maria Maria”. Às dezesseis horas e quarenta e um minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. Em continuidade, a Senhora Presidenta registrou deficiências no sistema de som do Plenário e informou que a solução desse problema está sendo providenciada. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador João Antonio Dib reportou-se aos principais períodos da história da Câmara Municipal de Porto Alegre, destacando a eleição de três mulheres para a Mesa Diretora deste Legislativo em dois mil e sete. Nesse contexto, manifestou o apoio da Bancada do Partido Progressista à Vereadora Maria Celeste, elogiando o período em que Sua Excelência exerceu o cargo de 1ª Secretária desta Casa. O Vereador José Ismael Heinen, considerando hoje uma data histórica para a Câmara Municipal de Porto Alegre, homenageou os integrantes da nova Mesa Diretora e desejou votos de sucesso para a Vereadora Maria Celeste na presidência dos trabalhos no corrente ano. Também, argumentando que o Brasil atravessa um período de dificuldades, teceu considerações sobre aspectos envolvidos no avanço e na inovação das atividades parlamentares como forma de aprimorar a governabilidade no País. O Vereador Adeli Sell analisou distorções existentes na história política atual do Brasil e do mundo, discursando a respeito da necessidade de um comportamento ético e democrático na condução das ações públicas. Também, discursou sobre a importância do acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal de Porto Alegre por parte da imprensa e agradeceu a escolha de seu nome como Líder da Bancada do PT nesta Casa. A Vereadora Maristela Maffei discorreu sobre a significância da presença feminina na composição da Mesa Diretora deste Legislativo no corrente ano, asseverando que a Vereadora Maria Celeste tem uma trajetória pública que a qualifica para ocupar o cargo de Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre. Nesse sentido, expressou o seu orgulho por partilhar dos mesmos ideais políticos de Sua Excelência, colocando-se à disposição para ajudar na construção dos caminhos deste Legislativo. O Vereador Cassiá Carpes ressaltou a qualificação dos membros da Câmara Municipal de Porto Alegre e enfatizou que, em ocasiões como as vividas hoje, as diferenças políticas devem ser deixadas de lado. Ainda, expressou sua gratidão pela oportunidade que teve de exercer o cargo de Secretário Municipal e, finalizando, relembrou a atuação do Vereador Elói Guimarães na Presidência desta Casa, opinando que a Vereadora Maria Celeste tem todas as condições de dirigir com sucesso o Legislativo porto-alegrense. O Vereador Raul Carrion externou sua admiração e amizade pela Vereadora Maria Celeste, justificando ser Sua Excelência uma pessoa serena e afeita ao diálogo. Também, relembrando a participação das mulheres na história da Câmara Municipal de Porto Alegre, congratulou a presença feminina na atual Mesa Diretora, declarando que a escolha desses nomes deveu-se à competência e à conquista de espaços dentro do Parlamento Municipal. A Vereadora Clênia Maranhão destacou ser a primeira vez na história que o Legislativo de Porto Alegre tem na Mesa Diretora um número igual de homens e mulheres, aludindo à preocupação de Sua Excelência com as propostas que sempre defendeu, em prol da maior participação feminina em cargos de liderança. Sobre o tema, enfocou sua participação na condução dos trabalhos legislativos durante o ano passado, afirmando que seu pensamento sempre foi na direção de um entendimento amplo e significativo deste Parlamento. Em continuidade, a Senhora Presidenta concedeu a palavra ao Senhor José Fogaça, que se manifestou relativamente à importância da Câmara Municipal de Porto Alegre na defesa dos interesses públicos, registrando seu respeito pela eleição da Mesa Diretora desta Casa e afirmando que a forma de rodízio adotada para esses cargos representa o sentido mais amplo da pluralidade política. Em prosseguimento, a Vereadora Maristela Meneghetti assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra à Vereadora Maria Celeste, que saudou os visitantes presentes para prestigiarem esta Sessão e agradeceu a confiança depositada em seu nome para exercer o cargo de Presidenta deste Legislativo. Também, pronunciou-se acerca das responsabilidades inerentes às atividades que Sua Excelência passa a assumir a partir de hoje nesta Casa, ressaltando os pontos principais que pretende desenvolver nesse cargo no corrente ano. Após, a Senhora Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e, às dezoito horas e dezoito minutos, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão e da Oitava Sessão Legislativa Extraordinária da Décima Quarta Legislatura, convocando os Senhores Vereadores para a Reunião de Instalação da Terceira Comissão Representativa, a ser realizada amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Dr. Goulart e Luiz Braz e pelas Vereadoras Maria Celeste e Maristela Meneghetti e secretariados pelos Vereadores Haroldo de Souza e Cassiá Carpes. Do que eu, Cassiá Carpes, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo único, do Regimento, será assinada pela maioria dos seus integrantes.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Neste momento, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Especial, destinada à posse da nova Mesa Diretora, da Comissão Representativa e das Comissões permanentes.

Convidamos a fazer parte da Mesa o Ex^mo Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Fabiano Pereira; Ex^mo Sr. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Vasco Della Giustina; Ex^mo Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, José Fogaça; Ex^ma Secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal, neste ato representando S. Exª a Governadora do Estado do Rio Grande do Sul; Ex^mo Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Octávio Augusto Simon de Souza; Ex^mo Sr. Juiz do Pleno, Dr. Thiago Roberto Sarmento Leite, representando neste ato a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Convidamos a todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.

(Houve-se o Hino Nacional.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Prestigiam esta solenidade: os nossos muito prezados Deputados Federais: Comandante Alceu Collares; Maria do Rosário; o médico e Deputado Federal Henrique Fontana; o médico e Deputado Federal eleito, o nosso querido Germano Bonow; os Deputados Estaduais Reginaldo Pujol e Flávio Koutzii; os Srs. Secretários Municipais: de Administração, Sônia Vaz Pinto; de Planejamento Municipal, José Fortunati; de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Kevin Krieger; da Juventude, Paulo Roberto Pruss; do Meio Ambiente, Beto Moesch; de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto.

Presentes também o Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; Ex^mo Sr. Cláudio Ferrari, Prefeito Municipal de Barão; Drª Denise Oliveira Cezar, Presidente da Ajuris; Ver. Ricardo Kraemer, representando a Câmara Municipal de Montenegro; Sr. Ênio Roberto Reis, Presidente da Associação de Transportadores de Passageiros de Porto Alegre; Engenheiro Newton Quites, Presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul; Engenheiro Sérgio Kaminski, Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; senhores e senhoras representantes dos Conselhos Municipais e Sindicatos; Sr. Ruben Danilo Pickrodt, Gerente Regional de Negócios da Caixa; Sr. José Antonioni, Diretor-Presidente da Softsul e Coordenador da Softex; Sr. Ricardo Orlandini, representante do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia; senhoras e senhores Diretores da nossa Casa; senhoras e senhores representantes e demais autoridades; Sr. Acélio Silveira da Silva, marido da Verª Maria Celeste; Srª Virgínia Souza da Silva, mãe da Verª Maria Celeste; Srª Olinda Silveira da Silva, sogra da Verª Maria Celeste; André e Vitor Souza da Silva, filhos das Verª Maria Celeste.

Neste momento, solicito ao Ver. Luiz Braz, Vice-Presidente desta Casa, que assuma a presidência dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): O Ver. Dr. Goulart está com a palavra para fazer seu discurso de despedida.

O SR. DR. GOULART: Sr. Presidente, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Até aqui chegamos! É época de encerrar o pequeno tempo que o acordo multipartidário designa para a Presidência de um Legislativo como este. E como passou rápido! Parece que ainda ontem recebíamos das mãos do nosso valoroso Presidente Elói Guimarães os comandos desta Casa.

Até aqui chegamos, com o estado de honra que é dirigir esta Casa e este Plenário composto por uma plêiade de mulheres e de homens que talvez se destaquem como os maiores políticos deste País, afinal esta é a Casa do Povo de Porto Alegre, a Capital brasileira da legalidade! Dentre as Casas de leis, esta Câmara é uma das mais combativas da história. Aqui se proclamou a abolição da escravatura antes mesmo da Lei Áurea da Princesa Isabel. De sua tribuna, fizeram-se ouvir antológicos discursos que apontavam sempre para a democracia de maneira radical. E ainda se sente reverberar em nossas paredes as palavras libertárias de Marcos Klassmann e Glênio Peres, que lhes custaram os mandatos num tempo de guerra, num tempo sem sol. Desta Casa partiu o exemplo do voto aberto, sem mistérios, sem segredos, e a extinção dos gastos com o famigerado jetom.

Ainda há pouco, aqui se ouvia a palavra contundente do grande Ver. Isaac Ainhorn, que, apesar de ter uma palavra antiga, e pela falta que nos faz, nos pareceu efêmera demais. Precisávamos dele aqui mais um pouco.

Quanta honra! Eu tive a graça de coordenar parte dessa história da minha terra. Valorizou-nos a chegada naquela época o desejo legítimo que apontava importantes Vereadores para esta Presidência: o Ver. Sebastião Melo, talvez um dos maiores tribunos de nossa época; o Ver. Nereu D’Avila, grande conhecedor do nosso momento e hábil articulador do fabro parlamentar, e ainda o nosso querido Ibsen Pinheiro, hoje Deputado Federal, mas que outrora ocupou a Presidência da nossa República, o que parece ser destino daqueles que nasceram na histórica cidade de São Borja.

Até aqui chegamos, Verª Maria Celeste, com a obrigação que convém a quem cuida da coisa pública, principalmente em tempos tão difíceis de caminhos políticos, como os fatos estão aí a provar. Vou lhe entregar a Casa trabalhada e cuidada. Mesmo com os investimentos feitos, não se ultrapassou os valores da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob eterna vigilância do sereno Diretor Carlos Begnis e da competente Dra. Marta Dutra Prates. Nós conseguimos trazer dois carros novos para as Comissões e terminar a licitação de um veículo que fará as inspeções nas comunidades; modernizamos as guardas; atendeu-se aos pleitos dos funcionários; os documentos passaram a ser guardados num arquivo antifogo e contra outras catástrofes. Recuperou-se integralmente a memória destruída justamente por um incêndio. Tudo isso só foi possível com a ajuda dos funcionários desta Casa, que, convocados para grupos de trabalho, junto com o seu Sindicato e Associação, compartilharam com a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes a criação de políticas adequadas para esses avanços. Compramos setenta computadores, e, dessa vez, não foi para os nossos Gabinetes, foi para o setor administrativo desta Casa.

O Executivo cumpriu absolutamente os repasses pactuados com os nossos diretores, demonstrando, Prefeito, a sua estabilidade financeira e o seu respeito pela valorização dos Poderes. Tudo isso foi realizado, Sr. Prefeito, e parece que, terminado esse ano legislativo, vamos poder devolver aos cofres da Prefeitura algum valor.

Tivemos a assessoria inestimável do setor da Diretora Legislativa, Drª Rosimeri da Silva Chaves, que se destacou no cuidado fiel do cumprimento da Lei Orgânica do Município e do Regimento da Câmara, permitindo que o Presidente nunca dele se afastasse, trazendo segurança e precisão nos grandes debates plenários que esta Casa proporcionou no ano de 2006. Aqui se aprovaram 77 Projetos do Executivo, Sr. Prefeito, e, pela primeira vez, se discutiu e aprovou o Orçamento do ano em apenas uma Sessão de trabalho. É bem verdade que previamente discutido com a Mesa Diretora, com os representantes das Bancadas, juntamente com o Vice-Presidente, meu querido e presente Luiz Braz.

Pudemos trazer à discussão e votação os assuntos que palpitaram na comunidade: a prática do nepotismo; a obrigatoriedade da mistura do óleo diesel e biodiesel; serviço de entrega e coleta de pequenas cargas; proibição de bebidas alcoólicas nos postos de gasolina; renovação da carteira de deficiente físico; Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal. Quanta coisa importante se discutiu e se votou nesta Casa! E mais: Gratificação de Resultado Fazendário; regularização dos prédios do Hospital Ernesto Dornelles; proibição do fumo em locais públicos; Programa Municipal de albergues para mulheres vitimadas de violência, Maristela Maffei; proibição de propaganda ou publicidade que prejudique a higiene e a estética urbana e o pagamento da meia-entrada para estudantes em espetáculos culturais e atividades de lazer.

A nossa Diretora-Geral, Drª Denise Gonçalves, mesmo indicada por outro Gabinete, foi de uma competência republicana e de uma fidelidade pública que permitiram as resoluções difíceis de terem a sua precisão. O Diretor Administrativo, Jorge Fraga, conhece o seu trabalho e quis ajudar o seu Presidente; isso permitiu o bom equilíbrio administrativo e a informação para a decisão. O Delegado Mainardi cuidou da Câmara com eficiência nos seus importantes assuntos globais. A Segurança desvendou com rapidez o assalto aos vales-transporte e também cuidou sempre de nós.

Enfim, os funcionários de cada setor fizeram muito bem a sua parte, e a Casa está aí, com a Mesa composta e cada coisa no seu lugar. Um agradecimento especial aos funcionários do meu gabinete, que, tendo o seu chefe como Vereador da Saúde, médico comunitário e do SUS, Presidente da Câmara e ainda candidato nas últimas eleições, souberam suportar, quietos, todo esse acúmulo.

Um reconhecimento mais profundo vai para a mulher do meu encanto, minha esposa Viviane, companheira de todas as horas, que, confirmando a minha confiança, nos bastidores coordenou toda essa produção que se tem, permitindo que o seu Presidente tivesse a sensação do dever cumprido, aliás, de um bom dever cumprido.

Cumpre-me publicizar à Cidade e agradecer aqui a convivência que tive e os amigos que deixo no PDT. Agradeço todas as outras Bancadas que enviaram mensageiros dos mais importantes para me convidar, mas trago a informação de que, após passar o cargo para a minha querida Maria Celeste, estarei anotando ficha de filiação no Partido Trabalhista Brasileiro, talvez na busca da radicalização do meu trabalho comunitário.

E agora a minha saudação à querida e inteligente Verª Maria Celeste, que, emblematicamente, traz uma Mesa Diretora muito feminina. É simbólico que este Vereador-Presidente receba o cargo de uma grande mulher, Verª Margarete Moraes, e entregue para outra grande mulher, Verª Maria Celeste, com suas Vice-Presidentas, a Vereadora, hoje muito bem vestida, Maristela Meneghetti e a Verª Neuza Canabarro. Saúdo também o 1º Secretário da Mesa, Ver. Cassiá Carpes; o Secretário João Carlos Nedel e o Secretário Aldacir Oliboni. Talvez isso seja um prêmio para este ginecologista, que defende a Saúde Pública com ênfase nas políticas que protegem a mulher.

Verª Maria Celeste, por sua serenidade e capacidade de abstração, confio no seu trabalho, que há de ser modelar e há de melhorar mais ainda a relação da nossa Câmara com os seus trabalhadores e com a cidade de Porto Alegre. Sra. Presidenta Maria Celeste, o meu grande abraço; agora, em vez de Presidente, tem aqui o seu soldado, Ver. Humberto Goulart. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Devolvo o comando desta Sessão ao Presidente da Casa, Ver. Dr. Goulart.

Também saudamos o ex-Governador Olívio Dutra; o Sr. João Vitor Domingos, representante do Presidente Estadual do PT; a Srª Vice-Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria Odete Bento. Todos são muito bem-vindos a esta Casa.

(O Ver. Dr. Goulart reassume a presidência dos trabalhos.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Anotamos também a presença do Vice-Presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Zalmir Chwartzmann.

A minha assessoria, atenta, mostra que, emocionado, falei na Verª Margarete Moraes, porque a admiro muito, mas leia-se Elói Guimarães.

Convido a Verª Maria Celeste a fazer parte da Mesa. (Palmas.) Vereadora-Presidenta, lerei o Termo de Posse que V. Exª em seguida assinará (Lê.): “Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Srª Verª Maria Celeste foi empossada no cargo de Presidenta na 1ª Sessão Especial da 8ª Sessão Legislativa Extraordinária da XIV Legislatura, tendo em vista eleição realizada no dia quinze de dezembro de dois mil e seis. E, para constar, preencheu-se o presente termo que, lido e aceito, será assinado pela Srª Presidenta e pelas testemunhas. “ (Palmas.)

(Procede-se ao ato das assinaturas do Termo de Posse.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Senhores e senhoras, com a Declaração de Posse da Presidenta Maria Celeste, também tomam posse os Vereadores que compõem a nova Mesa Diretora deste Legislativo: 1ª Vice-Presidenta, Maristela Meneghetti (Palmas.); 2ª Vice-Presidenta, Neuza Canabarro (Palmas.); 1° Secretário, nosso futuro Deputado, Cassiá Carpes (Palmas.); 2° Secretário, João Carlos Nedel (Palmas.); 3° Secretário, Aldacir Oliboni. (Palmas.)

Aqui me despeço, Srª Presidenta, volto à tribuna. Tenho imenso prazer em lhe passar a Presidência para o próximo ano. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Boa-tarde a todos e a todas! Vamos dar seqüência a esta Sessão Especial de Posse. Vamos dar posse à Comissão Representativa, que estará iniciando os trabalhos no dia de amanhã.

Comissão Representativa: Ver. Adeli Sell, do PT; Ver. Aldacir Oliboni, do PT; Ver. Almerindo Filho, do PSL; Ver. Bernardino Vendruscolo, do PMDB; Ver. Carlos Comassetto, do PT; Ver. Cassiá Carpes, do PTB; Verª Clênia Maranhão, do PPS; Ver. Elias Vidal, do PL; Ver. Elói Guimarães, do PTB; Ver. João Carlos Nedel, do PP; Ver. Haroldo de Souza, do PMDB; Ver. Luiz Braz, do PSDB; Ver. Márcio Bins Ely, do PDT; Verª Margarete Moraes, do PT; Verª Maria Celeste, do PT; Ver. Mario Fraga, do PDT; Verª Maristela Maffei, do PSB; Verª Maristela Meneghetti, do PFL, e Verª Neuza Canabarro, do PDT. Declaro empossada a Comissão Representativa do ano de 2007.

Também farei a leitura das Comissões Permanentes (Lê.):

Comissão de Constituição e Justiça - CCJ: Presidente, Ver. Nereu D’Avila; Vice-Presidente, Ver. Almerindo Filho; Ver. Bernardino Vendruscolo; Verª Manuela d'Ávila; Ver. Mario Fraga; Paulo Odone e Valdir Caetano.

Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul - CEFOR: Presidente, Ver. Professor Garcia; Vice-Presidente, Ver. Luiz Braz; Ver Adeli Sell; Ver. João Antonio Dib e Verª Maristela Meneghetti.

Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação - CUTHAB: Presidente, Ver. Elói Guimarães; Vice-Presidente, Ver. Ervino Besson; Ver. Alceu Brasinha, Ver. José Ismael Heinen, Ver. Sebastião Melo e Ver. Raul Carrion.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE: Presidente, Verª Maristela Maffei; Vice-Presidente, Verª Sofia Cavedon, Verª Clênia Maranhão; Ver. Haroldo de Souza e Verª Neuza Canabarro.

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - CEDECONDH: Presidente, Ver. Carlos Comassetto; Vice-Presidente, Ver. João Carlos Nedel; Ver. Carlos Todeschini; Ver. Cassiá Carpes; Ver. Dr. Goulart e Verª Margarete Moraes.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente - COSMAM: Presidente, Ver. Ibsen Pinheiro; Vice-Presidente, Ver. Aldacir Oliboni; Ver. Claudio Sebenelo; Ver. Elias Vidal; Ver. Márcio Bins Ely e Verª Mônica Leal, que já passa a ser substituída nesta Comissão.

Declaro empossadas as Comissões Permanentes desta Casa para o ano de 2007. (Palmas.)

O Ver. Haroldo de Souza está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. HAROLDO DE SOUZA: Ex^ma Srª Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Independente de Partido político, que vocês estejam aqui com o coração aberto para o início de um trabalho de uma Casa que representa a cidade de Porto Alegre, uma Casa que tem sua história, tem sua tradição! Como bem disse o Dr. Goulart, ex-Presidente, esta Casa é um orgulho para todos nós na tentativa de trabalhar da forma mais transparente possível, honrando as tradições e os grandes nomes que por aqui passaram e que hoje formam os Legislativos maiores do nosso País, na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados, enfim, pessoas que, ao passarem por esta Casa, levam um aprendizado fantástico.

A todos vocês que aqui se encontram, repito, independente de Partido, venham com Deus! Que em 2007 tenham todos os seus sonhos realizados - independente da política - e principalmente muita saúde. É um desejo que faço em nome da Bancada do PMDB, na liderança incontestável, natural desse rapaz de Piracanjuba, no Estado de Goiás, Sr. Sebastião Melo; o grande “Tião goiano”, para mim, é um líder nato, uma das grandes tribunas, honra-me muito fazer parte desta Bancada. E na Liderança pelo segundo ano consecutivo, e ninguém fica por dois anos seguidos se não tiver méritos, o meu querido amigo Bernardino Vendruscolo, que continua Líder da nossa Bancada; o Dr. Raul, que chega; o meu Professor Ibsen Pinheiro, que infelizmente está deixando esta Casa, e eu aprendi tanto sentado ao lado dessa figura fantástica, que vai nos representar novamente em Brasília com a mesma galhardia, com a mesma entrega, com a mesma honestidade, com a mesma transparência, com o profundo respeito e conhecimento que tem, ele faz e gosta da política. Em nome de todos eles é que estou desejando a vocês um 2007 profícuo, de grandes realizações.

É o nosso PMDB, nova Presidenta, Verª Maria Celeste, bastante estremecido, dividido, mas que mantém, sim, a bravura do velho MDB de guerra, como gosta de dizer o Ver. Sebastião Melo, de Ulysses, de Simon, de Ibsen Pinheiro e tantos outros. Lamentavelmente, há uma outra parte que, decididamente, pelo menos particularmente para este Vereador, não comunga com os meus pensamentos, não de iniciante na política, mas de seis anos como Vereador desta Casa. Em nome de todos é que eu estou falando aqui. Vocês que me acompanham em seis anos de política sabem do meu apreço, Verª Maristela Maffei, do carinho e do respeito que tenho, Verª Sofia Cavedon, pelas mulheres na política. Eu já disse aqui várias vezes: acho, Deputado Germano Bonow, que o nosso Brasil um dia vai endireitar, sim, pelas mãos da mulher. Nós até agora, ao longo dessa história de mais quinhentos anos, cometemos muitas bobagens, incompetências às vezes e irresponsabilidades muitas. Eu acho que nas mãos da mulher pode vir a solução, pela sua outra formação genética, pela sua formação física, por ela colocar ao mundo nós, que somos homens, ela é responsável pela a existência do ser humano neste planeta Terra, tão conturbado, tão agitado, tão distorcido, socialmente falando, tão diferenciado de lugares, e a gente vai e sente uma inveja danada de não termos aqui a metade do que enxergamos lá fora.

Eu cheguei recentemente de uma viagem que fiz ali ao outro lado do mundo: Tóquio, Japão. Profissionalmente foi fantástico para mim, mas muito mais gostoso pelo que representou para o Rio Grande do Sul e, principalmente, para a cidade de Porto Alegre, o Sport Club Internacional, Prefeito José Fogaça, conquistando o Título de Campeão do Mundo igualando a um outro Campeão do Mundo, e nós, atrevidamente, dizendo ao Mundo que a cidade de Porto Alegre - só a cidade de Porto Alegre! -, tem dois Campões do Mundo. Ao andar por Tóquio - é o que eu mais faço quando viajo: andar pelas cidades -, Prefeito, eu não vi uma criança na rua e eu andei bastante. Eu encontrei um mendigo na rua de Tóquio, perto da estação; e o meu tradutor, o nosso intérprete, o Fábio Eno, a meu pedido, perguntou a ele o que estava fazendo ali - até estava relativamente bem vestido -, ele respondeu que tinha conseguido, via Justiça, o direito de estar na rua. Isso é Tóquio! Isso são outras cidades do mundo! Por que não sonharmos com esse pedaço de Porto Alegre também assim?!

E eu sei das suas intenções (dirigindo-se ao Prefeito), o senhor tem mais dois anos, mas também sei das dificuldades que o senhor teve até agora. Nós estamos aqui; apesar de este Vereador não procurá-lo tanto, de não participar de tantas reuniões, saiba que estou aqui à disposição - como sempre! O melhor relacionamento possível deveremos ter com todos os setores e com todos os segmentos políticos para que o PMDB, a sua Bancada que está aqui, possa realmente fazer alguma coisa em benefício da Cidade. Falar do País? Não é este o momento - não o é! Mas desejo que este País seja realmente feliz, que o Lula possa escolher as suas companhias, dentro do seu coração, porque ele é um homem tremendamente bem intencionado. Que ele possa se cercar de homens que realmente queiram o bem do Brasil, como ele quer, para que possamos realmente atingir os nossos objetivos em comum, em sociedade, com todos os Partidos unidos, independente de cargos, numa boa, sem briga por cargos, mas briga pelo direito de defender a sociedade.

Então, que o Lula seja feliz. E a V. Exª, Presidenta Maria Celeste, repetindo, eu tenho a certeza de que, por intermédio da sua figura, nós seremos bem representados, porque nós já tivemos a primeira mulher Presidenta desta Casa, a nossa querida Verª Margarete Moraes, que conduziu este Parlamento com brilhantismo, sendo que V. Exª recebe a Presidência do Ver. Goulart, em que eu tive um orgulho muito grande... Eu sou ex-caminhoneiro e, se eu tenho orgulho de andar pelo mundo como locutor esportivo, eu tenho um orgulho maior ainda de ter sido o 1º Secretário desta Casa na Administração do Dr. Goulart - veja como isso é importante! -, o tempo passa e a gente muda.

Eu sei, Maria Celeste, Presidenta Maria Celeste, que com a sua equipe V. Exª fará um trabalho extraordinário! E mais uma vez eu repito: o PMDB, ou este Vereador, particularmente... De coração, estou me colocando à sua disposição para que aquilo que aprendi no ano em que fui 1º Secretário, que eu possa colaborar com esta Casa. Conte com a nossa Bancada nas coisas certas para a Cidade, mas conte também com a nossa observação, que será de muita paz e saúde - como diria o Ver. João Antonio Dib, que é outro professor com quem eu aprendo muito -, e tenha a certeza de que todos nós que estamos aqui nesta Casa neste momento vamos levar para casa a mensagem de que precisamos, primeiro, trabalhar pelo social e, depois, pelos nossos Partidos políticos. Muito obrigado, e sorte a todos. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Nereu D’Avila está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. NEREU D'AVILA: Srª Presidenta, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Porto Alegre assiste, neste momento, como ontem o Rio Grande e o Brasil assistiram, a um espetáculo democrático, e com muito mais expectativa, porque há um dado novo no tabuleiro político do Brasil, dos Estados e dos Municípios, que é justamente a presença da mulher. E eu quero salientar, neste momento, que o nosso primeiro tributo de homenagem, em nome da Bancada do PDT, à nova Presidenta Maria Celeste representa não tão-somente um ato excelso de exaltação à mulher pelo gênero; não, acho que não é por aí. A Lei Eleitoral, por exemplo, dá 30 % de vagas às mulheres, e a imprensa, às vezes, refere que as mulheres não têm preenchido esses 30%, mas eu acho que isso é uma questão da evolução política porque sempre achei e acho que a mulher não merece um destaque ou uma posição destacada por ser mulher! Absolutamente, isso é um machismo invertido, a exaltação da mulher porque é mulher. Não. É porque elas, e aí nós nos regozijamos, estão conquistando - e não é só nos concursos para Promotor e Juiz, aliás já estão hoje na Presidência do Supremo Tribunal Federal, por intermédio da Ministra Ellen Grace - pela sua competência, pelo seu destaque, por ter merecido esse destaque.

E aqui na Câmara não ocorreu o contrário, por aqui passaram mulheres brilhantes também. Aqui está uma, a Maria do Rosário, e eu lembraria outras, a Terezinha Irigaray, a Sônia Santos, enfim, muitas mulheres, mas, pela evolução das Bancadas, a primeira Presidente mulher foi nesta Legislatura, a Margarete e, agora, a Maria Celeste, por virtudes conquistadas ao longo do trabalho, não que as outras não as tivessem, mas as questões políticas evoluem. Ali está um jovem de 33 anos que assumiu ontem a Presidência da Assembléia, do Partido dos Trabalhadores, e nós ficamos contentes também no sentido de que as representações têm que ter o respeito, porque, se a população assim colocou essa proporção nos Parlamentos, há que se respeitar essa proporcionalidade! E também na Assembléia, no rodízio, o PT assumiu a Presidência, pois seria um contra-senso no sentido de, com dez Deputados, não ter a Presidência da Assembléia. Então, nós estamos evoluindo, e a evolução é política, a evolução é da sociedade gaúcha e brasileira.

Por isso, Maria Celeste, tu mereces estar aí hoje, sentada, e mereces isso porque, quando foste a 1ª Secretária do Ver. João Dib - e ele sempre restabelece esta verdade - foste uma das mais atuantes, disciplinadas e pontuais Secretárias, cumpriste com virtudes esse papel! (Palmas.) E mais: eu disse no início que a expectativa política dos Estados e do País, mas principalmente aqui no Rio Grande é importante, porque também na evolução política do Rio Grande foi eleita uma mulher que não é gaúcha de nascimento - e isso não tem nada a ver também com a competência - e que ontem assumiu com grandes responsabilidades a governança do Estado. A Assembléia, num ato que entendeu correto, negou-lhe situações que já tinha dado ao Governador Collares, ao Governador Britto, ao Governador Rigotto, mas agora não o fez, e isso não ocorreu por machismo, mas pela circunstância que a sociedade entendeu, no sentido de que não cabe mais aumento de impostos. Então, há uma expectativa muito grande.

E a Câmara Municipal de Porto Alegre oferece um exemplo magnífico: pela primeira vez na sua história de 200 anos - e aqui estão o Fortunati, o Collares, que foram brilhantes Vereadores, e muita gente não sabe que Alberto Pasqualini foi Vereador de Porto Alegre em 1948 - a Casa mostra uma situação ímpar, Verª Mônica - V. Exª que também vai honrar a constelação de Secretários, na Pasta da Cultura, e aproveitamos para desejar-lhe toda a sorte de felicidades na nova incumbência política, sabemos que V. Exª tem talento para exercê-la -, três mulheres exercerão a Liderança nesta Casa: a Maria Celeste, a Maristela Meneghetti e a Neuza Canabarro! Isso também é algo inédito!

E eu apóio, apoiamos, como Bancada, a nova Mesa e V. Exª, Presidenta, reconhecendo que V. Exª não está aí de favor nem por condescendência de espécie nenhuma, V. Exª está presidindo a Casa por méritos conquistados, e nos cabe, neste momento, reafirmar o nosso apoio inconteste, da mesma forma com que apoiamos o Goulart, o Elói, a Margarete - para citarmos apenas os antecessores -, que honraram as tradições gaúchas através desta Cidade linda, politizada e magnificamente ilustrada por seres políticos, como esta magnífica mulher que hoje ascende à Presidência da Câmara.

Felicidades a V. Exª e à Mesa Diretora. Obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Luiz Braz está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. LUIZ BRAZ: Srª Presidenta, Srs. Vereadores, Sr^as Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) A importância que tem esta Casa que V. Exª começa a presidir hoje, minha querida amiga Maria Celeste, está exatamente nestas pessoas que hoje estão aqui nos honrando. Se olharmos para o lado, quase todos aqui já passaram por esta Casa como Vereadores: o ex-Governador Alceu Collares, que nos honra muito, sempre prestigiando os atos desta Casa; o meu amigo Henrique Fontana; a minha amiga Maria do Rosário - quantas vezes nós debatemos aqui neste plenário, e hoje, quando eu vejo V. Exª debatendo lá em Brasília, com aquelas altas figuras políticas, me lembro dos debates que tivemos nesta Casa -; o Flávio Koutzii, quantas vezes nos honrou com a sua presença como Vereador e também na Assembléia Legislativa, honrando sempre a nossa sociedade com a sua representação; o Busatto não passou por esta Casa, mas tenho certeza absoluta de que ele gostaria muito de ter passado, assim como o Pujol, que veio aqui hoje representando também a Assembléia Legislativa, um Parlamentar que, por muitos anos, nos ensinou aqui como fazer política.

Então, meu Prefeito Municipal, esta Casa é rica em bons exemplos. E quem preside esta Casa - e eu tive a honra de presidi-la por duas vezes - se sente realmente engrandecido e tem que sempre agradecer à sociedade por ter tido a oportunidade dessa experiência, a de presidir uma Câmara Municipal como a nossa. Eu fico extremamente feliz quando vejo que a nossa Casa passa para as mãos de uma pessoa que eu confio, que eu aprendi a respeitar, que, dentro da Bancada do PT, sempre foi a nossa opositora aqui - meu amigo Guilherme -, mas nós aprendemos a admirar várias figuras que passaram pela Bancada do PT, pela serenidade, competência, sempre sabendo discernir entre o certo e o errado e sempre fazendo com que os debates pudessem ser enriquecidos com a sua presença. Fico feliz que esta Casa passe das mãos do meu amigo Dr. Goulart para suas mãos, porque sei que será muito bem conduzida por V. Exª e por todas as Excelências que tomaram posse juntamente com a senhora para presidir os destinos da nossa Casa.

O Ver. Claudio Sebenelo, Líder do meu Partido no ano passado, neste ano resolveu ceder a Presidência a mim, para que eu fosse Líder do PSDB em 2007. Podem ter a certeza absoluta de que o PSDB vai estar sempre presente no sentido de auxiliar a que esta Casa possa cumprir com todas as suas funções, porque esta Casa não tem apenas a função, Dr. Bonow, de fiscalizar as atitudes do Prefeito Municipal, de fiscalizar os atos de cada Secretário Municipal; esta Casa, meu querido amigo Professor Garcia, também tem a obrigação de ajudar o Prefeito Municipal a administrar. E isso é constitucional, nós temos que estar por obrigação ao lado do Prefeito Municipal tentando fazer com que a nossa sociedade possa receber de todos nós algo que...

(Falha no sistema de som. Inaudível.)

O SR. LUIZ BRAZ: Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Estão suspensos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 16h21min.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste – às 16h31min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão.

Convidamos todos os presentes para ouvirmos o Coral do Cesmar.

(Apresentação do Coral do Cesmar, que interpreta “Saiba”, de Arnaldo Antunes; “Uma História”, Palavra Cantada; “Meninos de Rua”, de Paulina; e “Maria Maria”, de Milton Nascimento.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Estão suspensos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 16h41min.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste – às 16h42min): Estão reabertos os trabalhos.

A primeira ação administrativa será verificar o problema do som da Casa, e, logo a seguir, estaremos trabalhando nessa questão.

Eu quero agradecer ao Centro Social Marista, o Cesmar, ao Irmão Miguel, que se dispôs a vir até aqui no dia de hoje com todo esse calor. O Centro faz um trabalho maravilhoso lá na Região Nordeste da Cidade, na Região da Vila Timbaúva, atendendo crianças e adolescentes nos turnos diferenciados da escola, promovendo ações como essa, como esse Coral. Eles têm banda, têm cooperativa, têm um trabalho social importantíssimo para a cidade de Porto Alegre. Meu reconhecimento e meu agradecimento muito especial ao Irmão Miguel, ao Emerson, o educador.

Eles estiveram aqui cantando para nós quatro canções: a primeira, “Saiba”, de Arnaldo Antunes; a segunda, “Uma História”, Palavra Cantada; a terceira, “Meninos de Rua”, de Paulina, e, a última, “Maria Maria”, de Milton Nascimento. Deixo o nosso reconhecimento, o nosso agradecimento e, mais uma vez, o nosso aplauso. (Palmas.)

O Ver. João Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidenta e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) A Casa do Povo de Porto Alegre tem 233 anos. Nesses 233 anos, durante 110 anos a Casa dirigiu a Cidade; não somente legislou como também administrou a Cidade. Depois disso, a Cidade passou a ter Intendentes e Prefeitos. Mas, nesses 123 anos, houve um lapso de tempo em que a Câmara não funcionou - poucas pessoas lembram ou poucas pessoas sabem disso. No dia 11 de novembro de 1937, o Prefeito presidiu uma Sessão da Câmara Municipal e dissolveu a Câmara, na forma da Constituição do Estado Novo. E nesta Câmara estava o Ver. Alberto Pasqualini. Dez anos depois, a Câmara reabriu os trabalhos. Portanto, estamos entrando no sexagésimo ano da Câmara após a Era Vargas.

E, nesses 60 anos, pela segunda vez, uma mulher preside a Câmara Municipal - o que até então não havia ocorrido nos 233 anos. Mas agora mais duas mulheres ocupam as duas Vice-Presidências. Dizia Lee Yutang que, se entregássemos às mulheres a decisão de governar o mundo, provavelmente elas cometeriam os mesmos erros que os outros cometeram, mas ele achava que, pela sensibilidade, pela responsabilidade com que as mulheres assumem os atos que praticam, talvez o mundo tivesse menos erros. Agora nós temos uma tríade de damas que vai conduzir o Legislativo porto-alegrense. Prefeito José Fogaça, V. Exª pode ter certeza de que agora as coisas vão ser um pouco mais fáceis. Pode ter certeza de que a Câmara terá muito mais sensibilidade, muito mais responsabilidade, atendendo aos anseios da população porto-alegrense, ajudando a conduzir Porto Alegre a um destino, a um porto seguro, a um porto alegre mesmo.

Verª Maria Celeste, o Ver. Nereu D’Avila, no seu pronunciamento, lembrou do orgulho que eu sempre afirmei por tê-la como 1ª Secretária na Mesa que eu presidi. Esse orgulho se deve ao fato de que, ao longo do tempo em que estou nesta Casa, eu não vi 1º Secretário acompanhar o Presidente em todos os momentos. E V. Exª esteve sempre ao meu lado, esteve sempre no plenário, dando condições de bem administrá-lo. Eu lembro a tranqüilidade com que V. Exª deixava a 1ª Secretaria, sentava ao lado do Presidente, vinha ao plenário e acertava a pauta de votação, e aquela pauta de votação era respeitada. Hoje nós fazemos acordos entre a Mesa e as Lideranças e, quando chegamos ao plenário, discutimos tudo de novo, como diz o Ver. Haroldo de Souza. Mas quando V. Exª acertava aqui no plenário, nós votávamos aquilo que havia sido acertado pelas Lideranças com a 1ª Secretária. Portanto, eu tenho certeza de que V. Exª, auxiliada pelos membros que compõem a Mesa, dirigirá bem os destinos desta Casa e auxiliará o Prefeito José Fogaça, sem dúvida nenhuma.

Não posso encerrar sem também cumprimentar o ilustre ex-Presidente Dr. Goulart. O Dr. Goulart é outra figura que me impressionou. Ao longo de todo o tempo, eu não tinha visto o Presidente da Casa licenciar-se da Presidência, licenciar-se da Vereança para disputar uma eleição. Eu preciso cumprimentá-lo, como cumprimento a todos os membros da Mesa Diretora.

A V. Exª, “Maria do Céu”, eu quero dizer que a minha Bancada estará sempre pronta a auxiliá-la, sempre pronta a fazer o que for possível para que a Casa seja bem conduzida. Nós, da Bancada do Partido Progressista - Ver. Newton Braga Rosa, Ver. João Carlos Nedel -, lhe desejamos absoluto sucesso. Saúde e PAZ!

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. José Ismael Heinen está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Ex^ma Srª Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, Verª Maria Celeste; cabe-me, nobre Presidente, corrigir o que aqui está escrito.

Ex^ma Srª Presidente, Verª Maria Celeste, em seu nome quero nominalmente saudar a Mesa que trabalhará com V. Exª neste ano: a 1ª Vice-Presidente, colega de Partido, Verª Maristela Meneghetti; 2ª Vice-Presidente, a digníssima Verª Neuza Canabarro - esse triunvirato feminino, com certeza, marcará uma das páginas mais lindas da nossa Câmara -; 1º Secretário, Ver. Cassiá Carpes; 2º Secretário, Ver. João Carlos Nedel; Ver. Aldacir Oliboni, 3º Secretário. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Tenho certeza, minha Presidente, de que este dia será mais uma página da história da democracia da nossa terra, principalmente neste momento de simbologia tão forte desta Casa, como o colega Luiz Braz se referiu nominando diversos ícones da política, da mesma forma o fez o Líder Nereu D'Avila. Eu me vejo, como Vereador de primeiro mandato, com o privilégio de poder estar aqui num dia como hoje, mas também, Sra. Presidente, sentindo a responsabilidade de estar à altura da história que marcam os homens que aqui estão e que por aqui passaram.

Quero, em nome do Partido da Frente Liberal, Sra. Presidente, desejar, do fundo do meu coração, que V. Exª - e eu tenho certeza de que assim o será - seja muito feliz nesta gestão. E peço a Deus que faça de nós, políticos, homens capazes de progredir na história política dos povos, pois atravessamos, acredito eu, alguns momentos críticos, alguns momentos difíceis. Mas eu tenho certeza de que, se tivermos a capacidade de inovarmos, de estudarmos, haveremos de resgatar e também de ampliar a importância do Parlamento e dos três Poderes. Isso eu rogo a Deus que aconteça para que tenhamos uma nova forma de fazer política e aí, com certeza, teremos uma bela forma de governar.

Srª Presidente, senhores convidados da digna Mesa, novamente peço a Deus que nos ajude e que todos sejamos felizes na luta pela nossa democracia.

Encerro trazendo a mensagem que transmiti aos meus colegas: que as nossas opiniões diferentes, que as nossas convicções divergentes sirvam para fortalecer os nossos próprios ideais! Muito obrigado. Seja muito feliz! (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Adeli Sell, do Partido dos Trabalhadores, meu querido companheiro e amigo, está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. ADELI SELL: Ex^ma Presidenta, nossa companheira Maria Celeste; autoridades já nominadas pelo protocolo, minha saudação especial; dignas e dignos colegas, cidadãs e cidadãos de Porto Alegre, representantes da imprensa, o passado para os sábios traz ensinamento, já mentes sectárias não aprendem com os erros, ao passo que a soberba nos impede de superar os dilemas colocados. Gustavo Capanema já nos alertava que até bandidos e ladrões freqüentam as altas esferas, inclusive o Parlamento. É sábio estar atento a essas distorções, é preciso ter humildade para enfrentar a insegurança, a destruição da natureza e a falta de ética.

Brasília só veio a confirmar a denúncia do saudoso político. Mas não foi só lá, pois num de nossos Estados os membros da Assembléia menos um estavam sob suspeição. Fala-se que abaixo do Mampituba tudo é diferente. Algumas coisas efetivamente são, para o bem felizmente. Mas nós estamos na média na Nação. Por estas plagas também houve Parlamentares que tiveram que sentar no banco dos réus. Se no quesito ética 2006 esteve no vermelho, nas questões da democracia e da participação tiramos notas maiúsculas. O povo foi às urnas para eleger seus representantes, nos últimos dias nossa Assembléia apenas refletiu, com seus votos, o que o povo queria: respeito a seu voto e à palavra empenhada dos governantes, razões de sua mobilização.

Numa Câmara Municipal de uma Capital cosmopolita como a nossa, os temas globais são inevitáveis. Como não falar das mortes dos ditadores Pinochet e Saddam Hussein? Como ficar calado diante do perdão aos “sanguessugas”? Como não discutir uma reforma partidária, com esse troca-troca de Partidos? Como esquecer a Inconfidência Mineira, os Farrapos, o Massacre de Porongos, as lutas libertárias dos negros, de nossas charqueadas, assim como a luta para ter uma casa nas nossas periferias? Como não participar de uma luta legítima como essa de se opor ao aumento das alíquotas de tributos? Ademais, nesta Câmara, já mostramos que diminuir alíquotas pode ser a forma mais eficaz de incluir, de legalizar, de combater a sonegação e até aumentar a arrecadação, como foi o caso do ISS.

Mas, senhores e senhoras, meu caro e digno Prefeito José Fogaça, nós representamos aqui uma Bancada que já foi governista, hoje ela é oposição construtiva, propositiva, ousada, com atitudes, que constrói alternativas quando discorda. Não temos como método a intriga, nem ficamos fustigando nossos opositores. Temos idéias e ideais a seguir. Construímos os meios políticos para tal, muitas vezes buscando alianças com Vereadores e Vereadoras da base do Governo. Mas já estivemos, Sr. Prefeito, muitas vezes na linha de frente da defesa de propostas do Executivo, contra posições de sua base de sustentação, e, graças à nossa atitude e votos, ganhou a Cidade.

Não nos peçam submissão. Ouçam, através de nós, um significativo setor social, político e econômico da Capital. Diálogo sempre, jamais vamos tolerar imposições, sejam do Executivo ou de uma maioria parlamentar. O Parlamento é, por essência, um local de debate e de diálogo. Nossa Bancada não ficará omissa diante de temas globais da sociedade, mas centralizará suas energias, sua elaboração, sua capacidade de mobilização para defender os interesses do povo desta Cidade.

Não nos peçam para calar diante das levas de meninos e meninas de rua cheirando loló nas esquinas, de irmãos nossos que dormem nas calçadas e nas praças. Como tolerar a exploração sexual de meninas? Se houver política de inclusão, tem nosso apoio. Se precisarem do nosso apoio para obter mais recursos do Governo Lula para a Habitação, por exemplo, iremos até Brasília para buscá-los.

Não queiram impor a nós os Portais da Cidade, Sr. Prefeito, uma idéia, na essência, louvável, mas é apresentada sem debates, e só poderia ter a reação que está tendo da parte dos usuários de ônibus. Encontrarão em nós uma ponta-de-lança para derrotar essa proposta, pois queremos debate. Não nos peçam para transitar pela Cidade com buraqueira, com lixo pelos cantos das ruas, queremos, sempre e mais, diálogo.

Nós vamos apontar permanentemente todos os quesitos de que discordamos e vamos sugerir alternativas, como acabamos de fazer; o servidor público é uma preocupação nossa, porque esse é o capital de uma administração. Temos a convicção de que naquilo que depender desta Casa, com a batuta dessa maestrina exemplar, que é a Verª Maria Celeste, nós vamos ter muitos avanços, pois não faltará espaço para o povo e sua representação.

Por fim, queria apelar aos senhores jornalistas, à mídia, que acompanhem devidamente esta Casa. E aos meus colegas de Bancada eu queria agradecer por terem me escolhido para liderar esta Bancada, como já disse, de oposição firme e contundente, mas sem perder jamais a capacidade do diálogo. Muito obrigado, um luminoso 2007 a todos e a todas.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria Celeste): A Verª Maristela Maffei está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

A SRA. MARISTELA MAFFEI: Ex^ma Presidenta, Vereadora, companheira, amiga Maria Celeste; demais autoridades já nomeadas, Srs. Vereadores, Sr^as Vereadoras, senhoras e senhores, hoje nesta Casa acontece um momento sublime, nós teremos aqui - não apenas por serem mulheres, é verdade: a Maristela Meneghetti, a Verª Neuza Canabarro e a minha companheira Maria Celeste. E não basta para nós, femininas e feministas, apenas ser mulher. A nossa Presidenta tem uma coisa que muitas de nós que já passaram pela história reconhecem, que é não apenas o sentimento, ela traz na alma e na prática o corte de gênero, e isso nós não abrimos mão, disso nós não esquecemos, porque nós a conhecemos muito bem.

Nesta Casa hoje estão presentes vários ex e sempre Vereadores, e, em nome de uma pessoa de reconhecimento público, quero falar e agradecer, é uma pessoa significativa que não estará mais no Parlamento, mas estará sempre como um “guru” político e especial, um político de esquerda sempre: o Deputado Flávio Koutzii. Seja sempre muito bem-vindo. (Palmas.)

A Celeste, que foi chamada aqui de “Maria do Céu”, trouxe para esta Casa não apenas a sua vontade de ser Presidenta, ela traz junto consigo quem a consagrou, que é a sua comunidade, que faz parte - Partido é parte - de todos nós nesta Casa. Mas ela trouxe mais, ela trouxe o olhar da Dona Virgínia, que tem o mesmo nome da minha mãe, e eu estava olhando o rosto da Virgínia-mãe, o orgulho daquela mãe sentada, com a alegria de ver a sua filha Presidenta da Câmara de Vereadores da Capital do Estado Rio Grande do Sul. (Palmas.)

Mas a Celeste trouxe mais uma coisa: ela trouxe a sua prioridade absoluta e, no meio de um improviso não tão improvisado, vem aqui para frente - aquilo que a constituiu, que fez acreditar que o Parlamento é um espaço, sim, institucional importante - para fazer com que as crianças e os adolescentes, na vida real, sejam os protagonistas não de um futuro, mas da vida do cotidiano. Por isso aqui também está a nossa sempre Conselheira Tutelar Maria Celeste. (Palmas.)

E é bem verdade que esse é o momento construído na coletividade, Verª Neuza Canabarro; é bem verdade, mas, em absoluto, vai tirar o brilho da Celeste. Por que Celeste? Celeste, eu lembrei que o céu, em um determinado horário do dia, tem todas as cores: há o céu azul, mas há céu vermelho, céu lilás, céu amarelo, todas as cores que fazem parte da diversidade, pela qual nós lutamos, porque respeitamos as diferenças. E a sua simplicidade jamais, em nenhum momento nesta Casa, deixou de demonstrar uma mulher forte, decidida, decisiva nas discussões internas daquele que é seu Partido, que eu fiz parte por 25 anos, tenho muito orgulho dessa história, de ter partilhado como uma mulher de esquerda, de continuar partilhando das lutas daquilo que nós consideramos fundamental para que a sociedade, de fato, não seja apenas um enfeite, mas uma luta contra as “forcas da vida” - nós, que lutamos tanto contra a pena de morte, sabemos o quanto não queremos ter isso aqui. Nós fizemos do Parlamento e da nossa vida, na prática, a força contra as forcas, na luta pela democratização cada vez mais deste espaço e dos espaços em que nós vivemos.

Eu queria finalizar, Celeste, dizendo que do que depender desta companheira, do pouco que a gente possa fazer juntas, tu terás aqui uma parceira, como tu sempre foste com cada um e com cada uma desta Casa, porque é, sim, uma construção coletiva, mas, com certeza, tu já marcaste a tua história, e eu me sinto muito orgulhosa de ser tua companheira e de fazer parte da tua história. Parabéns! (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Cassiá Carpes está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. CASSIÁ CARPES: Srª Presidenta, Sr^as Vereadoras, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Este momento, parece-me, não é momento de críticas, nem de saber se alguém é de esquerda ou de direita, até porque a maioria da população não sabe se a obra vem da direita ou da esquerda; da esquerda ou da direita; ela quer saber é se a obra vai acontecer. Então, é momento de nós consagrarmos aqui esta Câmara, que elegeu - como muitas vezes foi dito aqui - representantes de alta qualificação, que já estão na esfera federal, estadual, ou em outros cargos mais graduados. É momento de mostramos aqui que, mais uma vez, esta Casa elegeu cinco Vereadores para a esfera estadual e federal, e eu não quero entrar naquela idéia de quem é melhor, se é a mulher; se é o homem. Não. Quem se estabelece é quem tem criatividade, quem tem potencialidade, independente do sexo. Essa discussão nós temos que ter, pois, embora a Lei Eleitoral estabeleça 30% para a mulher, ela vai conquistar naturalmente o seu espaço, ampliando para 35%, para 40%, para 50%, com a sua capacidade.

Embora a Verª Maria Celeste não seja do meu Partido, eu tenho um carinho muito profundo por ela; ela é a minha companheira desde 2000 na Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor. Independente de ser de um Partido de oposição, Verª Maria Celeste, em algum momento a senhora não parece ser de algum Partido, seja de direita ou de esquerda. A senhora é a nossa companheira, a nossa amiga, a pessoa propícia a comandar neste momento em que Porto Alegre, no meu entender, começa a olhar para frente, começa a se desamarrar do passado, desamarrar-se de questões que não fazem a Cidade crescer, progredir, olhar para frente.

Ver. Elói, meu digno companheiro, e Ver. Brasinha, ao mesmo tempo que me despeço desta Casa, fiquei muito contente porque esta foi, das vezes que houve nesta Casa uma disputa para a Mesa, a mais tranqüila, a mais serena. Verª Maria Celeste, enquanto eu estive no nosso Partido como Líder e depois com o Ver. Elói na Presidente da Casa, o PTB cumpriu rigorosamente seus compromissos com esta Casa e rigorosamente com os pactos feitos, Ver. Elói. O PTB jamais se afastou, jamais titubeou em mudar opinião, porque tem uma coisa na política muito importante, independente dos Partidos: a coerência, o posicionamento, a retidão.

Quero agradecer, aproveitando a oportunidade, ao meu Partido e também ao Prefeito José Fogaça, que me deu a oportunidade de ser Secretário de uma das maiores capitais do País, de ser Secretário de uma capital evoluída politicamente, isso fez com que eu, ao assumir como Vereador, me tornasse Secretário, voltasse a Vereador e agora vou a Deputado. É fruto dos meus colegas desta Casa, desta Casa, que tem e faz uma formação de coerência, de postura e de contraditório, porque a democracia se faz com contraditoriedade.

Portanto, Verª Maria Celeste, eu desejo a V. Exª um ano profícuo, cheio de garra, de luta, e principalmente acredito na sua inteligência, na sua coerência e sensibilidade. Parabéns! Obrigado a todos, um próspero 2007 a todos. Obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria Celeste): O Ver. Raul Carrion está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. RAUL CARRION: Ex^ma Srª Presidenta, Srs. Vereadores e Sr^as Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Em primeiro lugar, nós queríamos, em nome da Bancada do Partido Comunista do Brasil - em meu nome, em nome da Verª Manuel D’Ávila, que infelizmente não pôde se fazer presente -, trazer a nossa saudação, o nosso parabéns à querida amiga, nova Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre. É uma liderança do Partido dos Trabalhadores, segunda mulher a assumir a Presidência desta Casa e certamente será também a segunda mulher a assumir a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, tendo em vista os inúmeros compromissos do Prefeito desta nossa Cidade, Cidade conhecida no mundo inteiro, referência mundial. A Vereadora é uma companheira firme, guerreira, nascida nas lutas dos movimentos sociais, mas, ao mesmo tempo, é uma companheira serena, sensível, suave, afeita ao diálogo, afeita ao entendimento, companheira vizinha de bancada, tivemos a satisfação de conviver durante seis anos nesta Casa, a quem aprendi a admirar, a apreciar, tenho uma grande amizade.

Parabéns a V. Exª, extensivo às Vereadoras Maristela Meneghetti e Neuza Canabarro, que assumem a 1ª e a 2ª Vice-Presidências, respectivamente, constituindo, como já foi dito, a primeira Mesa, nesta Casa, cinqüenta por cento feminina. Temos a honra de dizer que mantemos uma relação fraterna com essas Vereadoras, de quem distinguimos a participação, lealdade, franqueza, capacidade, independência; qualidades que essas duas Vereadoras sempre demonstraram nesta Casa, votando sempre com as suas consciências, mesmo com o risco, às vezes, de desagradar A ou B.

Como já foi dito, esta Casa se engrandece com a presença marcante das mulheres na Direção da Casa, e isso não se deu por condescendência dos Srs. Vereadores, mas porque elas conquistaram esse espaço. Aliás, foi o ocorrido também com a Presidenta Margarete Moraes, pela sua capacidade, pelo seu brilhantismo, pela sua firmeza e capacidade de diálogo com toda a Casa.

Para o PCdoB, que foi o primeiro Partido a eleger uma mulher Vereadora - a grande Vereadora, operária, tecelã, Julieta Battistioli -, que teve nesta Casa lideranças como a nossa aguerrida, hoje Deputada, mas Vereadora de muitas legislaturas, a Jussara Cony, é realmente uma imensa alegria. E também reconhecemos o valor das outras Vereadoras desta Casa: a Verª Mônica, não por acaso hoje Secretária da Cultura do Estado; a Verª Clênia Maranhão, Líder do Governo Municipal; Verª Maristela Maffei, Líder do PSB e assumindo agora a Presidência de uma Comissão desta Casa; Verª Sofia; em suma, são todas Vereadoras que têm se destacado pelo seu valor. Poderíamos falar na Verª Helena Bonumá e tantas outras que honraram esta Casa. Nosso abraço fraterno também aos Vereadores Cassiá Carpes, João Carlos Nedel, Aldacir Oliboni, que assumem outras tarefas na Mesa. E uma saudação a todos os Presidentes e Vice-Presidentes das diversas Comissões.

Eu queria dizer que esta Mesa plural, ademais de feminina, eleita por consenso, demonstra também um amadurecimento desta Casa. Parece que superamos uma fase de pactos rompidos, uma fase de não-reconhecimento das minorias e dos seus direitos na representação da Casa, caminhamos para um novo momento, em que, independente das divergências políticas, os diversos Partidos são reconhecidos e têm os espaços considerados.

É importante destacarmos, Deputado Flávio Koutzii, que também a Assembléia Legislativa dá um passo importante, pois hoje, pela primeira vez em 20 anos ou mais, o Partido dos Trabalhadores assume a Presidência, num primeiro momento num período rápido, que é a substituição do Presidente Fernando Záchia, que vai para o Governo do Estado. Há todo um acordo construído, onde, pela primeira vez em 20 anos, o Partido dos Trabalhadores assumirá a Presidência da Assembléia Legislativa. Esse amadurecimento também se dá, no nosso entender, em nível nacional, quando o Superior Tribunal Federal, por unanimidade de votos, negou a cláusula de barreira, essa cláusula antidemocrática que procurava impor o direito das maiorias e impedir o respeito às minorias.

Por fim, não podemos deixar passar a oportunidade de nos despedirmos desta Casa, uma vez que tanto eu quanto a Verª Manuela, no dia 31 de janeiro, por decisão do povo do Rio Grande do Sul, assumiremos novas tarefas: eu na Assembléia Legislativa, e a Vereadora na Câmara dos Deputados. Eu e a Verª Manuela temos um grande orgulho de termos feito parte desta Casa, que tem uma trajetória que honra as tradições libertárias e de rebeldia do nosso povo, que, nos grandes momentos da nossa história, seja na Abolição, seja na República, seja na Revolução de 30, seja nas grandes campanhas como a campanha “O Petróleo é nosso”, seja na luta pela Legalidade, seja na resistência ao regime militar, seja nas “Diretas Já”, seja na resistência ao entreguismo neoliberal, seja, enfim, na luta pelos direitos sociais, sempre disse “presente”. Infelizmente, neste ano em que o Partido Comunista do Brasil, Verª Maria Celeste, comemora 85 anos de luta pela democracia, pelos direitos do nosso povo, pela liberdade e pela soberania nacional, o PCdoB não estará representado nesta Casa - o PCdoB, que elegeu o primeiro operário negro, Elói Martins, já dissemos, e a primeira mulher Vereadora de Porto Alegre. Mas quero dizer que o Partido, brevemente, com toda a certeza, pelo voto popular, retornará a esta Casa para seguir essa caminhada.

Verª Maria Celeste, o PCdoB tem plena convicção de que V. Exª cumprirá com grande brilho o mandato que esta Casa lhe dá, e honrará as combativas tradições do povo de Porto Alegre. Saudações e parabéns! Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE (Maria Celeste): A Verª Clênia Maranhão está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Quero saudar, em nome da Bancada do PPS - portanto em meu nome e em nome dos Vereadores Professor Garcia e Paulo Odone -, as autoridades da Mesa: a Ex^ma Srª Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, o Prefeito José Fogaça, em nome dos quais saúdo as demais autoridades. Quero saudar de uma forma especial a família da Verª Maria Celeste, porque todos sabemos que nos sentimos sempre vitoriosos com a conquista de um membro de nossas famílias. Senhoras e senhores, Sr^as Vereadoras, Srs. Vereadores, esta é uma Sessão de Posse, a Sessão de Posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, mas não é uma Sessão de posse qualquer; ela tem duas questões emblemáticas, que eu quero aqui ressaltar.

Primeiro, nós elegemos a primeira Mesa com paridade de gênero na história de Porto Alegre. (Palmas.) Então, isso é um simbolismo muito importante para quem acredita que a inclusão social e a igualdade são parceiras inevitáveis para a construção da justiça. E, nesta mesma Mesa de paridade, uma mulher é Presidente. Como feminista, eu me sinto sempre partícipe, Presidente Maria Celeste, da vitória das mulheres, dos seus empoderamentos e das suas conquistas. No caso da Verª Maria Celeste, da Verª Neuza e da Verª Maristela, nós não apenas estamos felizes pela construção de gênero, mas estamos felizes por suas condições políticas, de competência e de compromisso.

Nesta Sessão, queremos também comemorar os importantes avanços deste Parlamento, que se expressam não apenas no número de Projetos aprovados, mas na relevância social, emblemática, de muitos dos Projetos aprovados nesta Casa no ano de 2006, alguns dos quais já destacados pelo ex-Presidente Dr. Goulart. Comemoramos em 2006 também os procedimentos que levaram a essas vitórias. Comemoramos a preservação do diálogo como instrumento central na construção deste Parlamento. Comemoramos o respeito à adversidade, à pluralidade e à representação de todos os Partidos, independente de eles serem grandes ou pequenos, de eles serem da base do Governo ou da oposição, porque sabemos que o Parlamento tem que ser compreendido como a expressão de todas e de todos. Neste ano acho que nós exercitamos isso e aprendemos muito a aprimorar esse processo.

Nós preservamos durante todo o ano uma reunião coletiva, presidida pelo Dr. Goulart, em que procurávamos definir a orientação dos trabalhos deste Plenário. Mas o Ver. Dr. Goulart cunhou uma frase que se repetiu durante todo o ano, cada vez que ele sentia que o debate das segundas-feiras não era suficiente, não era representativo do conjunto dos pensamentos. Então, ele sempre parava os trabalhos da Mesa Diretora e, sob as luzes da Câmara, da mídia, portanto com a maior transparência possível, chamava os Líderes, as Líderes, e nós, publicamente, fechávamos então as novas propostas, enriquecíamos os Projetos, acrescíamos as propostas que eram trazidas ainda até no último momento, num esforço para que todos e todas pudessem se sentir contemplados nos seus pensamentos. Uma das questões que mais nos orgulha é que todos os conteúdos dessas negociações foram conteúdos republicanos, públicos e transparentes.

Eu acho que, neste momento, eu deveria fazer um destaque às inúmeras possibilidades que tive de tratar dos temas com as Vereadoras de oposição, porque os três Partidos de oposição desta Casa optaram por ter mulheres Líderes; então, muitas vezes, eu tive que me reunir com a Verª Sofia, com a Verª Maristela Maffei, com a Verª Manuela, e nós, enfim, procurávamos construir um pensamento mais amplo e significativo deste Parlamento.

Quero agradecer a relação política que aqui construímos com todas as Bancadas desta Casa, com todas as suas Líderes, com todos os seus Líderes, com todas as Vereadoras, com todos os Vereadores. Quero agradecer aos funcionários, competentes, compromissados servidores públicos que permitem com que as leis sejam aprovadas e que a população de Porto Alegre possa delas usufruir.

Antes de concluir, Srª Presidenta, queria dizer que me orgulho de ter compartilhado desses procedimentos que aprimoraram o nosso Parlamento. E para isso eu contei com o apoio incondicional dos meus dois Vice-Líderes, da Verª Mônica, hoje Secretaria de Estado, representando aqui a nossa Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, a primeira Governadora eleita do Rio Grande do Sul, e do Ver. Mário Fraga, meu Vice-Líder, pois nós, durante todo esse tempo, trabalhamos nos bastidores, trabalhamos publicamente na construção dos melhores Projetos para Porto Alegre.

Queria dizer ainda que, em 2006, quando grande parte dos Parlamentos vivia uma crise política e ética, nós fomos capazes de construir, a partir dos diálogos com as Vereadoras e Vereadores da base do Governo e da oposição, Projetos extremamente significativos para esta Casa: a construção e aprovação de um Projeto que gerou a aprovação unânime do Orçamento da cidade de Porto Alegre onze dias antes do prazo legal, incorporando as Emendas das Vereadoras e dos Vereadores da oposição. Quero registrar a construção, enfim, da lei que criou o Procon Municipal - eu, particularmente, batalhava por isso há 13 anos -; a construção do Projeto que culminou na sede da OSPA.

Enfim, quero destacar que o debate foi o instrumento que levou a tudo isso, as inúmeras horas de debate não foram em vão, porque elas deram a Porto Alegre uma série de Projetos. Só do Executivo, nós aprovamos 77 Projetos, e, durante dois anos de Governo, foram 130 Projetos. E esses Projetos não foram aprovados de roldão, nem com autoritarismo, nem com o predomínio da maioria; foi uma construção com respeito à pluralidade, ao espírito republicano, que tem que reger qualquer Parlamento, e sempre pensando no bem-estar das mulheres e dos homens da nossa Cidade.

Quero, então, pedir licença à Presidente para concluir dizendo que, nesta Sessão, nós estamos nos despedindo de cinco Vereadores que sairão nos próximos dias. A Verª Mônica já saiu ontem, mas hoje já nos brindou com a sua presença; ficarão faltando, no nosso Parlamento, as críticas mordazes e inteligentes do Ver. Cassiá; os discursos coléricos e competentes do meu Presidente, do nosso colega, o tribuno e jurista Ver. Paulo Odone; a sempre irreverência juvenil, inteligente, que trouxe uma alegria especial a esta Casa, Verª Manuela; nós sentiremos saudade dos múltiplos talentos, da parceria, da abnegação que foi dada a esta Casa por parte do Ver. Ibsen Pinheiro; dos debates acirrados do Ver. Carrion. Então, esperamos que os novos substitutos possam complementar a multirepresentação do povo de Porto Alegre. E quero agradecer a todas e a todos que me garantiram novos aprendizados com suas convivências.

Parabéns, Vereadora, é um orgulho muito grande poder ter colocado o meu voto para que a senhora fosse a nossa Presidente. Parabéns. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Obrigada, Verª Clênia Maranhão.

Neste momento concedo a palavra ao Ex^mo Prefeito Municipal de Porto Alegre, José Fogaça.

O SR. JOSÉ FOGAÇA: Obrigado, Verª Maria Celeste, pela honra de poder usar esta tribuna. Agradeço também a toda Mesa, às Sras. Vereadoras e aos Srs. Vereadores a honra de o Executivo Municipal poder trazer aqui a sua saudação. Espero, antes de mais nada, registrar o meu apreço, o meu reconhecimento pelo Presidente da Câmara Municipal que transmitiu o cargo, Ver. Dr. Goulart. Um agradecimento pelo trabalho, pela seriedade, sobretudo pelo espírito democrático que regeu a sua Presidência.

Quero saudar a nova Presidenta da Câmara, Verª Maria Celeste, recém-empossada; saudar o Presidente da Assembléia Legislativa, aqui representado pelo Deputado Flávio Koutzii; o nosso Desembargador Vasco Della Giustina, que representa o Tribunal de Justiça; a nossa querida, sempre Vereadora Mônica Leal, que agora nos honra como Secretária da Cultura, representando o Município de Porto Alegre junto ao novo Governo do Estado; o Ex^mo Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Otávio Augusto Simões de Souza, obrigado pela sua presença; o Ex^mo Dr. Thiago Roberto Sarmento Leite, que é Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; os Deputados Federais Maria do Rosário, Alceu Collares, ex-Governador, ex-Prefeito desta Cidade; o Deputado Federal Henrique Fontana; o Deputado Estadual Cézar Busatto. Enfim, todos os Líderes que usaram da palavra nesta tribuna em nome dos diversos Partidos, os Srs. Vereadores Presidentes de Comissões, os Líderes de Bancadas, os Secretários Municipais aqui presentes e os caríssimos membros da Mesa Diretora da Câmara, que recém foram empossados, recebam minha saudação. Saúdo, de maneira muito particular, as Vereadoras Maristela Meneghetti e Neuza Canabarro e também os queridos Vereadores Cassiá Carpes, João Carlos Nedel e Aldacir Oliboni, que integram a Mesa.

Queria fazer aqui um agradecimento e deixar registrado o reconhecimento do Poder Executivo Municipal à enorme capacidade de trabalho demonstrada pela Câmara de Vereadores nesse último ano, capacidade de trabalho revestida de um espírito de debate democrático, aceso, acirrado, em que o contraditório, que é o alimento maior da democracia, se fez presente, mas prevalecendo sempre o interesse público, o interesse do Município, o interesse da comunidade de Porto Alegre.

Nós, em dois anos, tivemos aprovados, nesta Casa, 130 Projetos de interesse do Governo. Nesse último ano de 2006, foram 77 Projetos de absoluta relevância, de importância fundamental para o Poder Executivo, e nós entendemos de importância fundamental para a Cidade, para a comunidade porto-alegrense. Isso se deveu não apenas a um trabalho da base de apoio do Governo, mas também ao conteúdo democrático e pró-ativo de participação dos representantes da oposição.

Como disse aqui o Ver. Adeli Sell, muitas vezes num debate parlamentar os papéis podem ser trocados entre oposição e Governo se enfocarmos um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo apenas como um Projeto de Governo e não como um Projeto da Cidade. Isso acontece, é natural que aconteça, é normal que aconteça. Os meus 20 anos de Congresso Nacional me ensinaram isso de maneira muito simples, mas muito contundente. Esta Casa, o Poder Legislativo, é a representação mais universal da cidadania. Aqui está representada toda a cidade de Porto Alegre, aqui está a expressão máxima do interesse público dos cidadãos da nossa Capital. E é, portanto, absolutamente natural, às vezes perfeitamente explicável e até justificável, que, por alguma razão, um Vereador do Governo possa se posicionar contra um Projeto, e Vereadores de oposição se posicionem a favor. Isso só demonstra o valor, a riqueza e a essência profunda do processo de representação democrática que se expressa no Parlamento. É o sentido mais amplo e mais digno da pluralidade política.

O Governo, o Poder Executivo não é mais do que a representação da maioria eleitoral; o Governo deve governar para todos, mas representa apenas a maioria eleitoral. Aqui nesta Casa, de maneira absoluta e universal, sem que um só milímetro de cidadania fique de fora, aqui nesta Casa, toda, absolutamente toda a cidade de Porto Alegre está representada por expressão de maioria e de minoria, isso não importa; aqui os valores democráticos estão colocados na sua plenitude.

Esse é o fascínio da democracia. Na definição e na própria perseguição do interesse público - que é uma perseguição permanente dos Parlamentos, das casas democráticas -, muitas vezes o contraditório nos posiciona em situações distintas, mas eu não posso deixar, de maneira alguma, de reconhecer que houve muita produtividade, houve um trabalho legiferante extraordinário, ímpar, eu diria quase que inédito na história desta Casa, nesses dois anos que agora se completam, com 130 Projetos de interesse do Governo. Podemos contar aí, quem sabe, mais duas dezenas de Projetos que foram também sancionados pelo Poder Executivo de origem na própria Casa, no próprio Parlamento, por iniciativa dos próprios Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras. De modo que a primeira palavra é de reconhecimento e de agradecimento; reconhecimento desse princípio de universalidade, de respeito por esse princípio de pluralidade que aqui se faz valer a cada passo, que aqui se faz valer a cada momento, que aqui é reconquistado e redescoberto a cada dia no debate parlamentar.

Quero dizer que, para o Governo Municipal, é um importante aprendizado colher as opiniões emanadas, sejam elas da base de apoio do Governo, sejam também da oposição. Houve Projetos extremamente importantes para a Cidade, aprovados aqui por unanimidade, não por uma aprovação fácil nem por aprovação superficial. Mas a unanimidade resultou de um debate profundo extremamente consistente, e por isso eu a menciono, embora alguns dos grandes artistas brasileiros se posicionem historicamente contra a unanimidade. Às vezes - eu diria até muitas vezes - a unanimidade também é produto da inteligência, da seriedade, da competência, do debate democrático, da avaliação qualitativa e criteriosa dos conteúdos. Por isso, o nosso mais absoluto reconhecimento.

Tivemos, com o Ver. Elói Guimarães, com o Presidente Humberto Goulart, que sai para que tome lugar a Verª Maria Celeste, uma relação extremamente respeitosa e construtiva, na qual prevaleceu sempre o interesse maior da Cidade, da comunidade porto-alegrense. Nós não podemos deixar de registrar a grande satisfação em ver que a Presidência da Verª Maria Celeste é resultado de um rodízio democrático, é resultado do respeito à pluralidade, é resultado de uma grande reverência que esta Casa faz à vontade popular, à vontade das urnas. Esse acordo político - que permite que, ao longo dos quatro anos, diversos Partidos, inclusive a oposição, estejam representados na Direção da Casa - engrandece a cidade de Porto Alegre e causa orgulho a todos nós. Esse protagonismo e esse pioneirismo de pluralidade engrandecem a cidade de Porto Alegre.

Eu queria dizer a todos que não só na convivência com o Governo que o Parlamento cresce, não só na convivência com o Parlamento que o Governo cresce; desse diálogo franco, aberto, corajoso, construtivo, a cidade de Porto Alegre cresce, amadurece e avança.

Nós aqui tivemos 77 Projetos aprovados ao longo do ano de 2006. Um deles é o que destina um terreno à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, que é um órgão do Governo do Estado; não é um órgão municipal. Havia contradição, havia discordância, havia divergência, que foram vencidas pelo debate consistente, pela análise séria, acurada, detalhada, pelo enfrentamento das questões. Foi bonito ver como esse processo amadureceu e como a Câmara de Vereadores construiu essa solução. Foi um dos debates mais amadurecidos e bonitos que a minha experiência parlamentar já pôde presenciar e registrar - e eu posso assegurar-lhes que não é pequena a experiência parlamentar de quem já exerceu mandato como Senador e como Deputado no Congresso Nacional.

Enfim, eu quero aqui saudar a Verª Maria Celeste como nova Presidente e lhe dizer que isso é o coroamento, isso é o corolário do seu trabalho, da sua origem política lá na Vila Santa Rosa, lá no seu bairro, na sua atividade paroquial. Eu pude registrar e presenciar, ver a enorme energia e vitalidade do seu trabalho lá na sua comunidade, a sua força política e representativa que lhe trouxeram à Câmara.

Esta Cidade lhe deve também, Verª Maria Celeste, pela sua dedicação à causa da criança e do adolescente. A sua origem, como eu disse, vem também do trato das questões da criança e do adolescente, do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta Cidade lhe deve o fato de, naquele período, terem nascido em Porto Alegre os conselhos tutelares. E eu digo que o modelo criado de representação através da eleição e do voto direto da população é o modelo que nós entendemos o melhor para os Conselhos Tutelares, o que melhor qualifica - e esse debate a Cidade já fez recentemente sobre se o modelo era realmente o melhor, e chegamos todos à conclusão de que sim. Estamos todos trabalhando sempre na direção de que os conselhos tutelares sejam cada vez mais qualificados, mas ninguém põe em dúvida que o modelo construído atende aos interesses da comunidade, sobretudo atende ao princípio de defesa dos interesses das crianças e dos adolescentes. Dessa sua formação, portanto, emerge o seu mandato de Vereadora, seu trabalho pela Cidade, que lhe deu, enfim, o direito inalienável a ocupar a cadeira que agora ocupa.

Nós, os políticos mais velhos, que temos um pouco mais de tempo de vida pública, nos orgulhamos desta Cidade, porque ela tem uma Vereadora na Presidência da Câmara, tem uma Vereadora na 1ª Vice-Presidência da Câmara, a nossa querida Verª Maristela Meneghetti, tem uma Vereadora na 2ª Vice-Presidência, e isso poderá levar ao fato inédito na história da Cidade de que, em havendo a necessidade de a Verª Maria Celeste ocupar a Prefeitura, nós tenhamos uma mulher na Prefeitura e uma mulher na Presidência da Câmara de Porto Alegre (Palmas.), fato historicamente inédito, que todos, evidentemente, saúdam, fato do qual todos se orgulham. Talvez a mais bela, a mais importante revolução do século XX, ou pelo menos aquela que mais chega até nós no século XXI, foi a revolução das mulheres. A mais importante transformação humana operada ao longo do século XX, cujo ciclo completo ainda não se fechou, mas é bonito ver que em meio a esse ciclo que avança, que se realiza, Porto Alegre coloca, como protagonistas dessa luta, mulheres da qualidade das Vereadoras que ocupam a Mesa, que ocupam as Lideranças e as Bancadas partidárias desta Casa.

O sociólogo e biólogo Humberto Maturana escreveu um livro a respeito das culturas masculina e feminina que registra uma coisa interessante, porque é antropológica, não é ideológica, é conceitual e antropológica, são pesquisas de 6 a 7 mil anos. As pesquisas arqueológicas constataram que, onde houve uma cultural matricial predominante, os objetos arqueológicos encontrados são objetos da cultura, objetos da elevação da vida, objetos voltados para a edificação do ser humano, ou um vaso, ou uma expressão de arte, uma expressão bela da criação humana, caracterizando culturas predominantemente matriciais ou femininas. Ao contrário - e isso é um pouco talvez da história da humanidade -, nas culturas masculinas predominam os objetos de guerra na descoberta arqueológica, culturas que morreram pelo abuso da prepotência, da guerra, da violência. Isso é apenas um estudo do Humberto Maturana, mas talvez seja um sinal para a humanidade.

E que bom que nós temos uma mulher na Presidência, uma mulher na 1ª Vice-Presidência, uma mulher na 2ª Vice-Presidência, mulheres na Liderança e nas Presidências de Comissão desta Casa, porque elas nos ajudam a desenvolver um olhar feminino sobre a Cidade. E nós temos a obrigação também, todos nós, homens e mulheres, de desenvolver e apropriar esse olhar feminino sobre a Cidade. Isso é sinal de que Porto Alegre, assim como a humanidade, caminha para ser uma Cidade melhor. Muito obrigado, parabéns pela eleição, parabéns pela nova Mesa, parabéns aos Vereadores pelo trabalho realizado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Convido agora a 1ª Vice-Presidenta desta Casa, Verª Maristela Meneghetti, a dirigir os trabalhos da Mesa para que esta Vereadora-Presidenta possa fazer uso da palavra.

(A Verª Maristela Meneghetti assume a presidência dos trabalhos.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): A Verª Maria Celeste está com a palavra, Presidenta da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, para fazer o seu pronunciamento de posse.

A SRA. MARIA CELESTE: Sr. Presidente, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Permitam-me fazer algumas saudações especiais: quero saudar os líderes comunitários, os presidentes de associações, os Conselheiros Tutelares, os representantes dos Conselhos Municipais da Mulher, da Criança e do Adolescente, da Assistência Social; o meu querido amigo, Presidente do PT Municipal, Chico Vicente; o representante do PT Estadual, também amigo, João Vitor; Vereadores de outras Câmaras Municipais que estiveram conosco - Ver. Ricardo, da Câmara de Montenegro; Ver. Belini, da Câmara de Viamão -; os Conselheiros do Orçamento Participativo e Delegados, que estiveram conosco; o Cesmar, que abrilhantou com o seu coral; os queridos amigos do Movimento Político pela Unidade, que estão conosco também nesta tarde; o meu querido amigo Padre José Antônio, muito obrigada pela sua presença; o Padre Alexandre; os demais diáconos, ministros, pastores da Assembléia de Deus, que estão conosco nesta tarde; os presidentes de cooperativas de artesãos, meus familiares, amigos e amigas.

Quero saudar os Vereadores, as Vereadoras, a imprensa que está conosco também. Faço uma saudação muito especial aos meus familiares, aos meus amigos, aos companheiros e companheiras que, de uma forma ou de outra, fizeram parte da minha trajetória política. Agradeço a confiança que acaba de ser depositada, especialmente a confiança da minha Bancada, a do Partido dos Trabalhadores: Ver. Carlos Comassetto, Ver. Adeli Sell, Ver. Carlos Todeschini, Verª Sofia Cavedon, Ver. Aldacir Oliboni, Verª Margarete Moraes. Também quero fazer um agradecimento à confiança depositada pela Frente Popular, pelo nosso querido Vereador do PCdoB, do Líder, Ver. Raul Carrion, e da Verª Manuela; agradeço à minha querida amiga, companheira, Verª Maristela Maffei, do PSB.

É uma confiança traduzida num exemplo de respeito à democracia pelo conjunto das Bancadas dos Partidos políticos que compõem esta Casa, Partidos que estabeleceram e cumpriram um acordo que teve e tem como critério a proporcionalidade da representação estabelecida no processo eleitoral. Lembro muito da época do primeiro acordo, Ver. Elói Guimarães, participando e atuando. Mais uma vez a Câmara Municipal serve de exemplo aos demais Parlamentos brasileiros, inclusive para a Assembléia Legislativa, porque, pela primeira vez na história da Assembléia, Deputado Flavio Koutzii, apenas agora há o entendimento para garantir à maior Bancada da Casa ao PT o direito de exercer a Presidência por um ano. Nós, aqui na Câmara, já estamos na vanguarda.

Quero saudar especialmente os Vereadores e Vereadoras desta Casa, que souberam compreender a situação dramática da doença que vivenciei no ano de 2006. Talvez alguns não saibam, mas eu recebi muita solidariedade dos meus queridos colegas, companheiros Vereadores, especialmente da Bancada feminina desta Casa. O meu reconhecimento e o meu profundo agradecimento. Cumprimento, de modo especial também, o Presidente Dr. Goulart, louvando a forma digna e democrática com que, ao longo deste ano, conduziu os trabalhos nesta Casa.

Inspirada nos ensinamentos dos que me antecederam nesta posição, procurarei exercer com transparência, seriedade, eficiência e sentido democrático o cargo no qual acabo de ser investida. Estou profundamente orgulhosa em assumir este grande desafio: a Presidência desta Casa, entrando para a história como referência de luta e de conquista das mulheres da nossa Cidade, mulheres que cuidam dos seus filhos, que são donas-de-casa, que estudam, que trabalham, que dividem com seus companheiros as responsabilidades e as alegrias. Mulheres educadoras populares, mulheres professoras, Conselheiras Tutelares, artesãs, comerciárias, mulheres que moram na periferia, nas vilas, nos bairros e que vivem no anonimato da Cidade, construindo a sua história de cidadania e de vida.

A XIV Legislatura da Câmara Municipal emana de um ano eleitoral expressivamente concorrido em 2002. É, assim, uma Legislatura de reafirmação, de confiança da população de Porto Alegre nas instituições representativas. Somos todos aqui responsáveis quanto aos objetivos na condução deste Legislativo, para que continue sendo cada vez mais democrático, representativo e participativo. É por essa razão que, ao assumirmos a Presidência desta Casa, estaremos imbuídos de uma enorme responsabilidade; responsabilidade para mim enquanto parlamentar, mulher e mãe; responsabilidade para o Partido ao qual sou filiada, o Partido dos Trabalhadores, o qual estarei representando na condução dos trabalhos desta Casa; responsabilidade compartilhada por todos os Partidos que compõem esta Legislatura e por cada Vereador e Vereadora desta Casa, e principalmente uma responsabilidade de todos os servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre, que desenvolvem suas funções de forma ética, íntegra e dedicada.

Vou me dedicar ao desenvolvimento de ações conseqüentes que assegurem à Câmara o protagonismo crescente e responsável naquilo que lhe é atribuído constitucionalmente; protagonismo que deve ser baseado, em primeiro lugar, no exercício da função legislativa. É por isso que a nós, Parlamentares, cabe a tarefa de estabelecer prioridades em relação à análise daqueles Projetos que são considerados os essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população. Um protagonismo, em segundo lugar, quanto à fiscalização do Executivo; os debates com o Prefeito Municipal, seus Secretários, a presença assídua do Executivo em Plenário, nas Comissões, nas Audiências Públicas, servirão, Verª Clênia Maranhão, de instrumento continuado de controle fiscalizador do Governo por parte desta Casa Legislativa. Um protagonismo da Câmara Municipal, em terceiro lugar, no que toca ao debate político, à discussão de pontos de vista, à aferição do confronto democrático de idéias distintas. É no Legislativo que deve residir o centro da afirmação, do valor próprio dos Projetos e das propostas de cada corrente política. Por isso deve ter sempre presente a independência e transparência no seu processo de decisão.

E é com base nesses princípios que buscarei desenvolver a tarefa de presidir esta Casa, sempre com a intenção de reforçar o papel desta Casa junto à população. Não há como abdicarmos, portanto, do dever de trazermos à tona debates que digam respeito ao contexto político nacional, estadual e municipal. Afinal, além de servir a Cidade, temos o compromisso republicano de servir o nosso País. Nesses momentos políticos de complexas circunstâncias, de contraditórios sinais, de valores desestabilizados, o que cada um de nós faz é decisivo. Não somos apenas a Câmara de Vereadores; somos o lugar da política, somos a possibilidade de fazer e construir ou decepcionar. Somos uma parte dos milhares de agentes políticos que podem reconstruir a esperança passo a passo, peça a peça, gesto a gesto, palavra a palavra.

Minha posse coincide com a renovação dos Governos Estaduais, do Congresso, das Assembléias Legislativas e, principalmente, do Governo Federal. O próprio Presidente Lula disse que o grande povo brasileiro lhe deu uma nova oportunidade, e eu me identifico com esse sentimento. Não perderemos essa chance, com certeza esta Casa fará a sua parte. Por isso, há dois domínios particulares em que se impõe o reforço dos debates nesta Casa: um é o do desenvolvimento econômico e social do nosso País, do nosso Estado e da nossa Cidade. A esperança de crescimento econômico, de ações sociais, de melhor qualidade de vida do cidadão, de infra-estrutura em diversos setores, de uma saúde e de uma educação de qualidade, de uma assistência social continuada e tantos outros temas nós vamos seguir trazendo para a discussão nesta Casa. Outro assunto é a questão orçamental de controle das contas públicas. São duas prioridades da eficiência parlamentar de que não descuidarei, pois delas depende, igualmente, a eficiência desta Câmara.

Também quero ressaltar que a busca de uma melhor eficiência não terá resultados satisfatórios se não contar com o profissionalismo dos servidores da Câmara, servidores abertos à inovação, conscientes do papel continuado da formação e, com enorme qualificação, cumpridores dos seus deveres. Nesta oportunidade, quero reafirmar o compromisso com a valorização do funcionário da Câmara Municipal de Porto Alegre, otimizando sua potencialidade, estimulando talentos, incentivando criatividade e dando-lhe as condições para o bom desempenho da função do atender o público. É por isso que, enquanto desafio de gestão, pretendo garantir canais de diálogo e participação com os servidores da Casa, também pretendo viabilizar que as discussões estabelecidas neste Legislativo sejam levadas diretamente à comunidade porto-alegrense, a fim de aproximar esta Instituição aos cidadãos e cidadãs de nossa Cidade.

Quero convidar os diversos segmentos da sociedade, do setor produtivo, dos sindicatos, dos clubes de serviços, clubes de mães, das associações de moradores para realizar encontros regionais para discutir projetos de desenvolvimento para nossa Cidade, é uma das nossas prioridades. Além desse compromisso com uma verdadeira Câmara de Vereadores, quero reafirmar minha determinação de criar as condições para que os trabalhos desta Casa tenham a devida visibilidade. Que as nossas ações legislativas, Ver. Sebastião Melo, cheguem ao conhecimento da comunidade de forma permanente. Para tanto, é fundamental o estreitamento das relações com os veículos de comunicação, a fim de darmos a devida importância à divulgação das nossas ações.

Minha alegria é muito grande. Minha responsabilidade é maior ainda. O que me tranqüiliza é a certeza de que cada uma das senhoras e dos senhores traz o ânimo, a vontade, a determinação de contribuir naquilo que for necessário para a realização dos nossos compromissos coletivos.

Quero agradecer a todos os colegas pela confiança em mim depositada e peço a todos que contribuam de maneira decisiva, para que a população se sinta atendida na tarefa por ela a nós confiada. Quero agradecer e quero oferecer esta Presidência a todas as mulheres, anônimas ou reconhecidas, especialmente às Vereadoras desta Casa, lembrando a primeira Vereadora desta Casa, Ver. Raul Carrion, Julieta Battistioli, cujo centenário de nascimento iremos comemorar este ano, e a todas as lutadoras sociais, que com seu sorriso e com suas lágrimas, suas alegrias e suas tristezas, seu trabalho e sua fadiga, vão desbravando caminhos, construindo a história e buscando cidadania. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Devolvemos a presidência dos trabalhos à Verª Maria Celeste.

(A Verª Maria Celeste reassume a presidência dos trabalhos.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Esta Sessão está se encaminhando para a finalização. Convocamos os Vereadores integrantes da 3ª Comissão Representativa da XIV Legislatura para a Reunião de Instalação a ser realizada no dia 3 de janeiro, amanhã, às 9h30min. Também quero convocar todos os Vereadores para a Sessão de Instalação da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, dia 15 de fevereiro de 2007, no horário regimental.

Convido a todos os presentes para ouvirmos o Hino Rio-Grandense.

(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)

A SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Agradeço a presença de todos e de todas e, com um calor de 31 graus que está aqui no plenário, a paciência de ficarem até o final desta Sessão. Damos por encerrados os trabalhos desta Sessão Especial. Muito obrigada.

(Encerra-se a Sessão às 18h18min.)

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